Decreto Executivo Nº 53.296 - 04 de Agosto de 2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Cotia. País/região do ato: Brasil Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo Hospitais, Hospitais Públicos, Assistência Médica Texto em Português Veja mais
Decreto com Força de Lei Nº 257 - 29 de Maio de 1970 Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE . País/região do ato: Brasil Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo (§§ 5º, 6º e 7º do artigo 7º) Foi revogado por Decreto com Força de Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  Assistência Médica, Empregados do Governo, Hospitais, Instalações de Saúde Texto em Português Veja mais